Operacionalização dos procedimentos relativos ao Programa PODE ENTRAR - Modalidade Entidades.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022- SEHAB. G
Acesse aqui
Edital de convocação para adesão e apresentação de propostas de promoção da construção de empreendimentos habitacionais de interesse social pelas entidades anteriormente selecionadas nos chamamentos 001/15, 002/15. 003/15 e 001/16 e nos chamamentos relativos aos mutirões (convênios 2003 e 2004), conforme dispositivos previstos na lei 17.638/2021 e na instrução normativa 01/sehab-g/2022, que disciplina a participação das entidades no programa pode entrar, nos termos das especificações e anexos deste edital.
Acesse aqui
Chamamento público n° 001/2022 – processo sei n° 7610.2022/0000609-0 - cadastramento de imóveis no município de São Paulo a serem adquiridos via cartas de crédito habitacional no âmbito do programa pode entrar, em conformidade com as disposições deste edital e seus respectivos anexos.
Acesse aqui
Programa Pode Entrar Entidades
Instruções Tecnicas
Acesse aqui
Portaria Sehab/COHAB nº 24 de 05 de setembro de 2023
Edita o FLUXO DO PROCESSO DE MEDIÇÕES DE OBRAS E DE SERVIÇOS SOCIAIS E PAGAMENTOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS, nos termos do Anexo I.
Acesse aqui